TERMO DE GARANTIA – PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO EM LED

Razão Social: Zero41led Importação e Comércio Ltda
Cidade/Estado: Curitiba-PR
Segmento: Produtos de Iluminação em LED Importados

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1. GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL

A Zero41led Importação e Comércio Ltda assegura garantia contra defeitos de fabricação em seus produtos de iluminação em LED, conforme o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/90).
    •    Garantia legal: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de recebimento do produto.
    •    Garantia contratual: conforme prazo estabelecido pelo fabricante ou importador, quando aplicável.

A garantia será válida somente quando respeitadas as condições de uso, instalação e conservação do produto.

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2. CONDIÇÕES PARA VALIDADE DA GARANTIA

Para acionamento da garantia, é obrigatório:
    •    Apresentação da nota fiscal de compra;
    •    Produto completo, sem alterações, cortes ou adaptações;
    •    Instalação realizada conforme manual do fabricante;
    •    Utilização de driver/fonte compatível;
    •    Ligação elétrica correta (110V ou 220V);
    •    Produto instalado em ambiente adequado ao seu grau de proteção (IP);
    •    Produto não exposto a umidade excessiva, maresia, intempéries ou calor extremo, salvo quando indicado para tal uso;
    •    Selos de garantia intactos, quando existentes.

A Zero41led poderá solicitar fotos, vídeos ou relatório técnico da instalação para análise.

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3. SITUAÇÕES NÃO COBERTAS PELA GARANTIA

Não estão cobertos pela garantia:
    •    Mau uso, negligência ou instalação inadequada;
    •    Instalação por pessoa não habilitada;
    •    Danos elétricos, surtos de energia ou descargas atmosféricas;
    •    Uso fora das especificações técnicas;
    •    Produtos cortados, personalizados ou sob medida;
    •    Tentativas de reparo ou conserto por terceiros;
    •    Danos estéticos após instalação;
    •    Quedas, impactos ou transporte inadequado;
    •    Desgaste natural dos componentes.

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4. TROCA POR CONVENIÊNCIA (SEM DEFEITO)
    •    Prazo de até 7 (sete) dias corridos, conforme Art. 49 do CDC, para compras fora do estabelecimento físico;
    •    Produto sem uso, sem instalação, na embalagem original;
    •    Produtos sob encomenda, personalizados, importados sob medida ou cortados não possuem troca.

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5. PRODUTOS IMPORTADOS

Por se tratarem de produtos importados, eventuais prazos de análise, reposição ou substituição dependem do fabricante e da logística internacional.

A Zero41led não se responsabiliza por atrasos decorrentes de processos de importação, desembaraço aduaneiro ou transporte internacional.

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6. PROCEDIMENTO DE GARANTIA
    1.    Contato com a Zero41led pelos canais oficiais;
    2.    Análise preliminar do caso;
    3.    Envio do produto, se solicitado;
    4.    Avaliação técnica;
    5.    Reparo ou substituição, conforme laudo técnico.

Custos de envio serão analisados conforme o CDC e a origem do defeito.

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7. DISPOSIÇÕES FINAIS
    •    A Zero41led não realiza serviços de instalação;
    •    Recomenda-se a instalação por profissional qualificado;
    •    Ao efetuar a compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com este termo.

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Local e data: Curitiba 05/02/2026 - Atualizado

Equipe ZERO41LED

Qualquer dúvida, entre em contato com o SAC através do telefone (41) 3117-4147 ou pelo e-mail sac@zero41led.com.br.